Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis

Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores

Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo

Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.

Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.